Prestação compensatória no contexto da solidariedade familiar e do reequilíbrio financeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20057584

Palavras-chave:

prestação compensatória, direito de família, alimentos humanitários, alimentos patrimoniais, princípios jurídicos

Resumo

Os alimentos compensatórios (humanitários e patrimoniais) constituem institutos de natureza complexa, que visam mitigar desigualdades financeiras entre os conviventes (cônjuges ou companheiros) após o término da união. Este artigo explora as origens históricas e jurídicas do instituto, analisando suas necessidades e cabimento à luz do dever de solidariedade familiar. Além disso, distingue os alimentos compensatórios humanitários dos patrimoniais, evidenciando suas particularidades. Adota-se como método a revisão bibliográfica da dogmática jurídica e da jurisprudência nacional e internacional, com o objetivo de compreender os limites e as possibilidades dessa forma de reequilíbrio financeiro do convivente fragilizado.

Biografia do Autor

  • Breno Boss Cachapuz Caiado, Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp/Unialfa

    Mestrando em Direitos Sociais pela Faculdade Autônoma de Direito – PCI Minter (Fadisp/Ejug); Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. Presidente da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9747471181164367.

  • William Galle Dietrich, Universidade de São Paulo (USP)

    Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Humboldt-Berlim, Un. de Coimbra, Un. de Lisboa, Un. do Porto, Un. de Roma II-Tor Vergata, Un.de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1240315589737142.

Referências

BAS, Ignacio Zabalza. La prestación compensatoria en el derecho matrimonial Alemán. Barcelona: PPU, 1987.

BLANCO, Adrián Arrébola. La compensación del trabajo en el régimen de separación de bienes. Madrid: Reus, 2019. (Colección Jurídica General Monografías).

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.290.313/AL, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, 4.ª T., j. 12.11.2013, DJe 7.11.2014.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.954.452/SP, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3.ª T., j. 14.06.2023, DJe 22.06.2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 5422, rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. 06.06.2022, DJe 23.08.2022.

CORREIA, Atalá. Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 14, p. 335–335, 2018.

COSTA, Cora Cristina Ramos Barros; LOBO, Fabíola Albuquerque. A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil. Civilistica, v. 6, n. 1, p. 1–14, 2017.

DALLA-BARBA, Rafael Giorgio (org.). Princípios jurídicos: o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.

JUAN, Mariel Molina de. Compensación económica: teoría y práctica. Argentina: Rubinzal Culzoni, 2018.

LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 91–150, 2020.

MADALENO, Rolf. Alimentos compensatórios: patrimoniais humanitários. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

MADALENO, Rolf. Direito de família. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

REIS, Thiago. Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil-constitucional. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 11, p. 213–238, 2017.

RIBEIRO, Julio Cesar Garcia. Manual de direito da família. Florianópolis: Habitus, 2021.

RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Amor e direito civil: normatividade, direito e amor. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da; BASSET, Ursula Cristina (orgs.). Família e pessoa: uma questão de princípios. São Paulo: YK, 2018.

RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2023.

RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior. Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1000, p. 263–288, 2019.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; OLIVEIRA, Marina Lima Pelegrini. Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessária. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 31, n. 9, p. 193–218, 2022.

SIMÃO, José Fernando. Alimentos compensatórios: desvio de categoria e um engano perigoso. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 2, n. 6, 2013.

SOUZA, Fernando Speck de. A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 12, p. 491–530, 2017.

TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Fundamentos do Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: GEN/Forense. 2020.

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Publicado

06.05.2026

Edição

v. 4 (2026): José Ascenço da Costa Ferreira

Seção

Artigos

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Como Citar

Caiado, B. B. C., & Dietrich, W. G. (2026). Prestação compensatória no contexto da solidariedade familiar e do reequilíbrio financeiro. Revista Goyazes, 4(1), 118-132. https://doi.org/10.5281/zenodo.20057584