Vozes silenciadas: injustiça epistêmica e estereótipos de gênero no Brasil

Resumo

Analisa a desqualificação da palavra da vítima feminina no sistema de justiça brasileiro à luz dos estereótipos de gênero e da injustiça epistêmica. A partir de autoras como Miranda Fricker e Alda Facio, a pesquisa explora as barreiras enfrentadas pelas mulheres para alcançar o acesso integral à justiça e demonstra como essas práticas discriminatórias comprometem a função social do sistema jurídico, que acaba por se tornar um instrumento perpetuador de desigualdades estruturais. Iniciativas como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas ressaltam como estratégias de transformação e demonstram como uma justiça inclusiva exige não somente mudanças normativas, como também educacionais e culturais. O estudo conclui que o reconhecimento das narrativas femininas é necessário para superar o androcentrismo jurídico e construir um sistema de justiça alinhado aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana.