Vozes silenciadas: injustiça epistêmica e estereótipos de gênero no Brasil

Authors

  • Luciana Caixeta de Andrade Faculdade Autômona de Direito - Fadisp
  • Julliana Souza Lacerda Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - DF) https://orcid.org/0009-0009-7986-922X

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15039431

Keywords:

desigualdade de gênero, acesso à justiça, perspectiva feminista, transformação do direito

Abstract

This article analyzes the disqualification of the victim´s words when it comes to women in the Brazilian legal system, regarding gender stereotypes and epistemic injustice. Based on authors such as Miranda Fricker and Alda Facio, the text explores barriers faced by women in achieving material justice access, and demonstrates how these discriminatory practices compromise the legal system´s social function, which perpetuates structural inequalities. Initiatives such as the Protocol for Judgment with a Gender Perspective and the Rewriting Judicial Decisions in Feminist Perspectives project stand out as transformation strategies, and demonstrate how inclusive justice requires not only normative changes, but also educational and cultural ones. The study concludes that the recognition of female narratives is necessary to overcome legal androcentrism and build a legal system aligned with the constitutional principles of equality and human dignity.

 

Author Biography

  • Julliana Souza Lacerda, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - DF)
    PhD student in Constitutional Law at the Brazilian Institute of Teaching, Development and Research Brasília, Master in Human Rights from Federal University of Goiás, Specialization in International Law and Criminology at Federal University of Goiás, Degree from Universidade Paulista, serving the Court of Justice of the State of Goiás.

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Published

2025-03-17

Issue

Section

Dossiê - Tutela da Vítima

How to Cite

Caixeta de Andrade, L., & Souza Lacerda, J. (2025). Vozes silenciadas: injustiça epistêmica e estereótipos de gênero no Brasil . Revista Goyazes, 2(1), 40-61. https://doi.org/10.5281/zenodo.15039431