Eleanor Roosevelt - a voz que inspira constituições
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17484580Keywords:
Eleanor Roosevelt, Declaração Universal dos Direitos Humanos, neoconstitucionalismo, epistemologia feminina, constitucionalismo, dignidade da pessoa humana, liderança femininaAbstract
O artigo resgata a importância histórica e jurídica de Eleanor Roosevelt, destacando sua atuação como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua influência na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948. Analisa como sua liderança feminina e sensível contribuiu para uma nova concepção de Direito, comprometida com a concretização da dignidade humana. Em cinco seções, a reflexão apresenta: (i) o contexto histórico da DUDH; (ii) o papel de Roosevelt como voz e consciência dos direitos humanos; (iii) sua influência nos sistemas constitucionais; (iv) a relevância da liderança feminina no Direito; e (v) o diálogo com o pós-positivismo e o neoconstitucionalismo, destacando sua força transformadora nos marcos jurídicos contemporâneos, especialmente na Constituição brasileira de 1988
References
ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1985.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Disponível em: https://archive.org/details/a-era-dos-direitos-norberto-bobbio. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF. Rel. Min. Ayres Britto. Julg. 5 maio 2011. Brasília, DF: STF, 2011a. Disponível em: https://tinyurl.com/adi4277stf. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54/DF. Rel. Min. Marco Aurélio. Julg. 12 abr. 2012. Brasília, DF: STF, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/adpf54stf. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/RJ. Relator Min. Ayres Britto. Julg. 5 maio 2011. Rio de Janeiro: STF, 2011b. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&numProcesso=132. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Relator Min. Marco Aurélio. Julg. 4 out. 2023. Brasília, DF: STF, 2023a. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/1ADPF347InformaosociedadeV2_6out23_17h55.pdf. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779/DF. Rel. Min. Dias Toffoli. Julg. 1 ago. 2023. Brasília, DF: STF, 2023b. Disponível em: https://tinyurl.com/adpf779stf. Acesso em: 10 set. 2024.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Disponível em: https://tinyurl.com/dworkin2002pdf. Acesso em: 10 set. 2024.
GILLIGAN, Carol. In a Different Voice: Psychological Theory and Women’s Development. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1982. Disponível em: https://tinyurl.com/gilligan1982. Acesso em: 10 set. 2024.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: https://tinyurl.com/onu1948dudh. Acesso em: 10 set. 2024.
ROOSEVELT, Eleanor. The Struggle for Human Rights. Sorbonne, Paris, 1948. Disponível em: https://tinyurl.com/roosevelt1948. Acesso em: 10 set. 2024.
ROOSEVELT, Eleanor. You Learn by Living: Eleven Keys for a More Fulfilling Life. New York: Harper & Row, 1960. Disponível em: https://tinyurl.com/roosevelt1960book. Acesso em: 10 set. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Ednara Aguiar Palhano
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
