Direito-dever de informação e participação na prevenção de desastres ambientais - Conexões com a Ecofilosofia Rousseauniana

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10666922

Keywords:

Right – duty, information, paticipation, environmental disasters prevention, connections, ecocophilosofy, Rousseau

Abstract

The article brings an approach to right-duty of information and participation in the prevention of environmental disasters based on connections with the Rousseaunian ecophilosofy a pact of consent that brought up both the myth of the noble savage and the speech about the origin of men’s inequality. The environmental disaster in Mariana (2015) and Brumadinho  (2019) are analyzed under philosophy perspective and the doctrinal concept of disasters.The methodology is bibliographic and descriptive;case observation; qualitative and theoretical-empirical since bibliographic data were crossed with information of the specific case. It is concluded that information end participation represent social control of environmmnetal  legal security which provides prevention to avoid disasters.It is argued that the State must exercise effectiveness and permanent supervision intead waste time trying to be a god administrator. The reseach aims to contribute to public policies that enhances information and participation of the society to prevent environmental disasters and legal security.

Author Biographies

  • Bleine Queiroz Caúla, Universidade de Fortaleza

    Pós-doutoranda na Universidade de Fortaleza - Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2023). Doutorado em Direito - Línia d'investigació en Estratègies Globals per al Desenvolupament Sostenible - Universitat Rovira i Virgili (Espanha - Tarragona), sob a regência da professora doutora Susana Borràs Pentinat. Reconhecimento no Brasil homologado pela Universidade de Marília - UNIMAR (julho de 2021). Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e vinculado à Universidade de Fortaleza (www.dialogoaci.com). Coordenadora Científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e editora das obras publicadas (Volumes 1 a 22). Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará). Coordenadora Acadêmica do Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR; Mediadora e Conciliadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Advogada agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 (Gestora do Projeto Cidadania Ativa da Universidade de Fortaleza). Professora Assistente da Unifor (Direito Ambiental, Direito e Gestão de Confitos, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa). Áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Mediação Ambiental, Direito de Família, Direito Eleitoral. Principais obras publicadas: O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes - Jorge Miranda (coord.) Juruá, 2011; A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. Jorge Miranda (coord.) Atlas, 2013. O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira - Marcelo Rebelo de Sousa (coord.). Pesquisadora da GGINNS. 

  • Júlia Maia de Meneses Rocha de Sousa, Universidade de Fortaleza

    Professora Universitária nas áreas propedêuticas (Antropologia, Filosofia, Sociologia e Ciência Política), em Introdução à Ciência do Direito, Hermenêutica, Direito Digital, Direito Eleitoral, Gestão de Conflitos baseada no modelo Disney, Planejamento de Mídia e Marketing. Coordenadora da Nuvem Eventos Criativos, empresa responsável pelos eventos Colóquio de Antropologia e Filosofia Digital, do qual resulta a obra Colóquio Jurídico interdisciplinar, já em seu quarto volume e Congresso Cearense de Direito Digital, cujo produto é o e-book Sociedade em Rede Vigilante, já em seu segundo volume. Palestrante nas áreas de ciberdemocracia e distúrbios em rede, como o body shaming. Autora do livro Fidelidade Partidária e Separação de Poderes: conflitos e insuficiências na democracia brasileira, bem como da obra Lawfare e Mídia: sobre Democracia, Teoria da Comunicação e Direito Digital. Doutora em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Unifor (bolsista Funcap). Mestra em Direito Constitucional pela Unifor (bolsista Funcap). Participante do Grupo de Pesquisa da ?História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional?, sob a orientação do Prof. Dr. Martonio Mont?Alverne. Especialista em Marketing e Direito Público. Graduada em Publicidade e Propaganda e Direito (bolsista FEQ).

  • Rômulo Guilherme Leitão, Universidade de Fortaleza

    Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts, EUA (2014). Atualmente é coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Fortaleza, docente do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e docente de Direito Constitucional do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação econômica, teoria política, controle judicial de políticas públicas e direito local. É procurador municipal, nível 20, da Prefeitura Municipal de Fortaleza e exerceu os cargos de Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2001 a julho de 2004), Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza (2005 a 2009) e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza (2009 a 2010).

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2023-12-08 — Updated on 2024-01-26

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Vol. 1 (2023): Damiana da Cunha

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Queiroz Caúla, B., Maia de Meneses Rocha de Sousa, J., & Guilherme Leitão, R. (2024). Direito-dever de informação e participação na prevenção de desastres ambientais - Conexões com a Ecofilosofia Rousseauniana. Revista Goyazes, 1(1), 108-125. https://doi.org/10.5281/zenodo.10666922