Povos originários, Direito Ambiental e Igreja Matriz em Mossâmedes

Autores

Palavras-chave:

direitos dos povos originários , Direito Ambiental, patrimônio cultural, Igreja Matriz de São José de Mossâmedes

Resumo

Este artigo aborda a interseção entre os direitos dos povos originários e o Direito Ambiental, com um enfoque específico na Igreja Matriz de São José de Mossâmedes, construída em 1774. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica, escolha fundamentada na necessidade de se estabelecer um alicerce sólido e abrangente para a análise proposta. A revisão bibliográfica possibilitou a exploração detalhada das teorias, dos conceitos e das pesquisas existentes sobre a interseção entre os direitos das comunidades indígenas, a preservação do patrimônio cultural e as preocupações ambientais, permitindo uma compreensão profunda das complexas relações entre esses temas. O objetivo geral consistiu em analisar como a proteção do patrimônio cultural se relaciona com os direitos dos povos originários e as preocupações ambientais. O tombamento da Igreja Matriz de São José de Mossâmedes como Patrimônio Histórico do Estado de Goiás, é um exemplo que demonstra como a proteção do patrimônio cultural pode estar intrinsecamente ligada aos direitos dos povos originários da região e às preocupações ambientais.

Biografia do Autor

Marcelo Ladvocat, Centro Universitário Alves de Faria

Pós-Doc - Professor Pesquisador na Universidade Federal de Brasília - UNB (Área de Concentração - Desenvolvimento Regional). Doutor em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília - UCB (Área de Concentração - Finanças). Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília - UCB (Área de Concentração - Regulação). Especialização em Varejo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Coppead-UFRJ. Graduado em Economia pela Universidade Cândido Mendes - UCAM-RJ. Affiliate Faculty Professor at Michael Porter Institute of Microeconomics of Competitiveness at HSB/HARVARD. Atua nas áreas de Desenvolvimento Regional, Macroeconomia, Finanças. Pesquisador com bolsa FUNADESP. Economista chefe da ADIAL Brasil e do Instituto Democrativa. Experiência nacional e internacional com executivo de empresas como Brahma, Mesbla, Wal-Mart, GloboCabo-NET, Brasil Telecon e Grupo José Alves.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho na América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Iures, 2019.

BARBIERI, José Carlos. Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira. Revista de Administração de Empresas, [s.l.], v. 35, p. 78-85, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 1º ago. 2023.

BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 ago. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 1º set. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.843, de 18 de outubro de 1985. Dispõe sobre o tombamento de bem imóvel que especifica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 1985. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/85701/pdf. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2006]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 11 dez. 2023.

CAMARGO, Josmael Rodrigo. Licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao patrimônio histórico-cultural no ambiente urbano. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019.

CARVALHO, Antônio Carlos. Preservação do patrimônio histórico no Brasil: estratégias. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio – PPG-PMUS Unirio/MAST, [s.l.], v. 4, n. 1, p. 117, 2011.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Direito dos povos indígenas. Brasília: Ministério da Justiça: Secretaria Nacional de Justiça: Comissão de Anistia, 2014.

ESTEVAM, Luis. O tempo da transformação: estrutura e dinâmica da formação econômica de Goiás. Goiânia: Ed. do Autor, 1998.

FARIAS, Talden Queiroz. Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente: comentários sobre a Lei n.º 6.938/81. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. IX, n.º 35, 2006.

GODINHO, Cláudia Mendes. Gestão integrada de resíduos de construção e demolição – Análise de casos de estudo. Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Lisboa, 2011.

HAESBAERT, Rogério (org.) Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

JACOBI, Pedro Roberto; BESEN, Gina Rizpah. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos avançados, [s.l.], v. 25, p. 135-158, 2011.

LEUZINGER, Márcia Dieguez; VARELLA, Marcelo Dias. O meio ambiente na Constituição federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocessos (1988 A 2014)? Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 34, n.º 2, 2014.

MENESES, Ulpiano Bezerra de. A história, cativa da memória? Para um mapeamento da memória no campo das ciências sociais. In: WITTER, José Sebastião (org.). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n.º 34, p. 234, 1992.

OLANDA, Elson Rodrigues. A formação territorial de Mossâmedes-GO: da Aldeia de São José aos novos Limites municipais. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2001.

OLIVEIRA, Almir Félix Batista. O Iphan e o seu papel na construção/ampliação do conceito de patrimônio histórico/cultural no Brasil. Revista Cadernos do Ceom, [s.l.], v. 21, n.º 29, p. 19-38, 2008.

OLIVEIRA, Rosangela A. As rodas do tempo e a expressão da cultura no cerrado: a romaria dos carros de boi de Mossâmedes-GO (1991-2020). 2021. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado) – Unidade Universitária Anápolis de Ciências Socioeconômicas e Humanas, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, 2021.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. [S.l.]: OIT, 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf. Acesso em: 1º set. 2023.

PEREIRA, Maria dos Reis Borges. As memórias da festa de São José de Mossâmedes no ano de 1995 a 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual de Goiás, Cidade de Goiás, 2009.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

URREJOLA, Laura Cristina Feindt. Organizações Internacionais e as Comunidades Indígenas na América Latina: o caso da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o processo de consulta prévia na Argentina, Brasil e Chile. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL PENSAR E REPENSAR A AMÉRICA LATINA – PROLAM, II., São Paulo, 2016. Anais [...]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016.

VERDUM, Ricardo. A justiça e os direitos dos povos indígenas. In: FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública. [S.l.: s.n.], 2013. p. 29-47. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/publicacao/indigenas-no-brasil-demandas-dos-povos-e-percepcoes-da-opiniao-publica/. Acesso em: 11 dez. 2023.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; PENNA, Maria Cristina Vitoriano Martines. A importância das comunidades tradicionais para a proteção e preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural. Revista Direito UFMS, [s.l.], v. 7, n.º 1, p. 71-91, 2021.

Downloads

Publicado

2023-12-12 — Atualizado em 2024-01-26

Como Citar

Netto Cerqueira Leão, T., & Ladvocat, M. (2024). Povos originários, Direito Ambiental e Igreja Matriz em Mossâmedes. Revista Goyazes, 1(1), 126–142. Recuperado de https://revistagoyazes.tjgo.jus.br/goyazes/article/view/10

Edição

Seção

Artigos