Vol. 3 No. 1 (2025): Direitos das Mulheres

Artigos

• CONTROL OF CONVENTIONALITY AND PLENARY RESERVATION IN BRAZILIAN JURISDICTION

  MARCOS, RAFAEL, Ricardo Teixeira Lemos

  1-27

  • PDF (Portuguese)

• Esterilização e liberdade reprodutiva no Brasil: avanços legislativos, desafios éticos e políticas públicas inclusivas

  Gabriel Teles, Ludmila Cruvinel Gordo de Paula

  28-44

  • PDF (Portuguese)

• Transformações nas relações familiares: estruturas, papéis sociais e intervenção estatal

  Daniel Maciel Martins Fernandes, Alvaro Martins Fernandes Júnior

  45-63

  • PDF (Portuguese)

• Uma perspectiva sobre políticas públicas municipais, democracia e tributação

  Marina Cardoso Buchdid, Leonardo Buissa Freitas

  64-83

  • PDF (Portuguese)

• Famílias, animais de estimação e o direito

  Maria Cristina Costa Morgado, Denival Francisco da Silva

  84-104

  • PDF (Portuguese)

• Desafios e perspectivas sobre a judicialização das políticas públicas na habitação

  Ludmila Soares Paiva, Aline Regina Alves Stangorlini

  105-120

  • PDF (Portuguese)

• Imposto territorial rural no Brasil: perspectiva histórica e contemporânea

  Amanda Barbosa Rêgo, Carolina Rosa Santos, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves

  121-142

  • PDF (Portuguese)

• Direito penal simbólico e eficácia do sistema penal: uma análise jurimétrica de acordos de não persecução penal e de execuções penais do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro na comarca de Goiânia-GO

  Anderson Araújo Mesquita, Franciele Silva Cardoso

  143-168

  • PDF (Portuguese)

• Eleanor Roosevelt - a voz que inspira constituições

  Ednara Aguiar Palhano

  169-181

  • PDF (Portuguese)

• Coisa julgada inconvencional: rescisão à luz da convenção americana

  Ana Carolina Gonçalves Maia Rezende

  182-199

  • PDF (Portuguese)

• Descarbonização e sustentabilidade no Poder Judiciário: tendências da produção científica internacional

  Edson Henrique Tannús, Fernando Nunes Belchior, José Luis Domingos

  200-220

  • PDF (Portuguese)

• O fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 (setenta) anos e a dignidade da pessoa humana

  Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, Francisco Pedro Jucá

  221-237

  • PDF (Portuguese)

• Boas práticas jurídicas em violência doméstica: um estudo comparando os projetos desenvolvidos no Brasil e no Chile

  Ana Carolina de Sá Juzo, Katherine Teixeira Ruellas

  238-255

  • PDF (Portuguese)

• Previsão de prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis do judiciário goiano: uma abordagem baseada em modelos de linguagem

  Leandro Araujo Prezoto, Daniel Fernando Tello Gamarra, Solon Bevilacqua

  256-267

  • PDF (Portuguese)

• A Lei Maria da Penha e o Direito Antidiscriminatório: uma análise sob a perspectiva antissubordinatória

  Sirlei Martins da Costa, Marcela Repezza Issy, Rennan Kevim Costa Santos Weidgenant

  268-288

  • PDF (Portuguese)

• O Brasil de Mietta Santiago e dos desafios democráticos contemporâneos

  Flávia Cristina Zuza, Elka Cândida de Oliveira Machado

  289-310

  • PDF (Portuguese)

• Autonomia progressiva de adolescentes: controle de convencionalidade com tratados internacionais

  Stefane Fiúza Cançado Machado

  311-328

  • PDF (Portuguese)

• Quantas colheres de sal serão necessárias para uma mudança no posicionamento de perspectiva de gênero?

  Isabella Luiza Alonso Bittencourt, Gaspar Alexandre Machado de Sousa

  329-351

  • PDF (Portuguese)